Manaus, 23/09/2023

Brasil

Pai morre ao saber 42 anos depois que filha foi trocada na maternidade

Maternidade Darcy Vargas — Foto: Secom/Divulgação
Maternidade Darcy Vargas — Foto: Secom/Divulgação
12/09/2023 13h30

Uma família será indenizada em R$ 300 mil após descobrir, 42 anos após o parto, que a filha foi trocada na maternidade, em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o pai teve um AVC ao saber do erro e morreu.

Conforme o TJSC, que divulgou o caso na sexta-feira (8), a troca de bebês ocorreu na maternidade pública Darcy Vargas, em 1975, mas a família só descobriu em 2017.

Em 2017, a mãe foi procurada por uma mulher que descobriu, em teste de DNA, não ser filha biológica de quem achava que era sua genitora. Ela estava à procura de outros nascimentos registrados no mesmo dia e local.

Em janeiro de 2018, mãe e filha fizeram o exame, que constatou o mesmo resultado. As meninas nasceram com 10 minutos de diferença.

O advogado João Fabio Silva da Fontoura atuou com as duas famílias e conta que ambas desconfiaram, em momentos da vida, de erros da equipe do hospital, mas não sabiam os caminhos para chegar a respostas efetivas.

“Até que um momento, por um golpe do destino, a outra família começou a trabalhar na casa de um advogado, que o orientou a fazer o teste”, comentou.

Apesar da confirmação de erro no hospital, segundo ele, os laços afetivos construídos durante a vida não mudaram.

O advogado analisa que a indenização “compreendeu que, para a família, foi uma situação de ruptura”.

Decisão

Segundo a decisão, a falha estatal “repercutiu seriamente ao menos em duas famílias”. As consequências são daquelas inimagináveis. Não existe, a partir daí, qualquer valor que se aproxime de uma compensação minimamente próxima dos danos suportados pelo autor”.

A indenização de R$ 150 mil para cada uma considerou também a “dor extrema sentida com a tomada de consciência a respeito dos fatos”.

A 1ª instância havia fixado indenização de R$ 90 mil (R$ 45 mil para cada uma), mas mãe e filha, em busca de aumento no valor, e o Estado, por querer diminuí-lo, entraram com recurso no TJSC. Somente o pleito das mulheres foi aceito.

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