Manaus, 08/12/2022

Política

Parlamentares negociam valor da PEC do Estouro

Foto: REUTERS/Adriano Machado
Foto: REUTERS/Adriano Machado
18/11/2022 14h20

Deputados e senadores estão em negociação para chegar a um valor que permita a aprovação no Congresso da PEC do Estouro, que destinaria valores ao Bolsa Família e outras receitas acima do teto de gasto.

Pela minuta entregue ao Congresso pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o gasto extrateto pode chegar a R$ 198 bilhões: R$ 175 bilhões para o programa Bolsa Família e outros R$ 23 bilhões de receitas extraordinárias que seriam direcionadas para investimentos, além de valores não definidos para universidades e programas ambientais.

A medida, que permitiria ao governo eleito cumprir uma promessa de campanha de Lula, é criticada por economistas.

De acordo com o analista da CNN Caio Junqueira, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, debateram na quinta-feira (17) possibilidades de alterações substantivas na PEC do Estouro.

De acordo com aliados de ambos, eles conversaram sobre: 1) a possibilidade de uma redução drástica no impacto fiscal da PEC, que passaria de R$ 198 bilhões para algo em torno de R$ 80 bilhões; 2) de buscar uma fonte de financiamento para os recursos; e 3) limitar a duração do waiver a no máximo dois anos.

Há uma percepção, segundo aliados de ambos, de que a PEC deve ser alterada. Além disso, a avaliação de que sua aprovação deveria vir acompanhada de sinais do governo eleito de que reformas como a tributária e a administrativa seriam tocadas em 2023.

Segundo informações da analista da CNN Thais Arbex, deputados e senadores querem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para elaborar em conjunto uma nova versão da PEC.

O grupo seria formado por líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo é que eles “lapidem” o texto de forma que ele fique mais palatável à apreciação e aprovação da maioria do Congresso.

“Como está, teto é mais problema do que solução”, diz Alckmin

Já o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em entrevista à CNN, afirmou que o teto de gastos, “do jeito que está, é mais problema do que solução”.

“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro [Nacional] e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin, em referência aos quase R$ 800 bilhões de furo no teto durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Alckmin também falou que a equipe de Lula vai trabalhar para que a Câmara e o Senado aprovem a proposta de tirar o Bolsa Família do teto de gastos de forma permanente.

Apesar disso, o vice-presidente eleito disse que o valor extrateto estimado na PEC, de quase R$ 200 bilhões, faz parte de um anteprojeto e que não necessariamente será usado em sua totalidade. “É importante destacar que esse é o teto. Não quer dizer que vá gastar tudo.”

Ele também disse que o futuro governo trabalha em um novo modelo de âncora fiscal. Segundo ele, a proposta é uma conjunção de três fatores: “Superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”. “Mas isso tem que ser discutido ouvindo, debatendo e não é para esse momento”, disse o vice-presidente eleito.

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