02/08/2019 16h30
*Com informações do portal da Procuradoria Geral do Estado -(PGE-AM)
A Procuradoria do Meio Ambiente (PMA) da Procuradoria Geral
do Estado (PGE-AM) será a responsável pela relatoria de uma proposta
relacionada ao crédito de carbono que vai trazer benefícios econômicos e
ambientais para os estados da Amazônia Legal. De acordo com o chefe da PMA da PGE-AM,
procurador Daniel Viegas, a elaboração desta proposta é uma das prioridades que
vão constar na redação final de um termo que será elaborado para contemplar as
demandas e especificidades ambientais de cada estado.
Além do crédito de carbono, foram escolhidas como
prioritárias para elaboração propostas relacionadas aos recursos hídricos e ao
uso e conservação do solo. “A PGE-AM ficou responsável pela relatoria da
proposta para crédito de carbono, que já é uma etapa do trabalho que a
Procuradoria de Meio Ambiente faz com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
(Sema). Esse trabalho vai viabilizar uma proposta de lei para o Estado do
Amazonas, que pode garantir não apenas a atração de recursos, mas,
principalmente, a possibilidade de desenvolvimento sustentável que respeite os
povos e comunidades tradicionais”, avaliou Viegas.
Reunião – As prioridades dos serviços ambientais foram
adotadas durante uma reunião realizada na última quarta-feira (31/07), entre
secretários e procuradores de Estado de Meio Ambiente, além de delegados de
nove estados membros da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta
(GCF Task Force), em Palmas, capital de Tocantins.
A síntese dos encaminhamentos deliberados foi apresentada no 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que também ocorreu em Palmas e, encerrou hoje, nesta sexta-feira (02/08).