Manaus, 23/04/2021

Amazonas

PGJ Alberto Nascimento apresenta relatório anual de atividades ao Legislativo amazonense

PGJ Alberto Nascimento apresenta relatório anual de atividades ao Legislativo amazonense
08/04/2021 11h18

O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, apresentou hoje, 7/04, ao parlamento amazonense, o Relatório Anual de Atividades do Ministério Público do Amazonas referente ao ano de 2020. A solenidade presidida pelo deputado estadual Roberto Cidade ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas, com transmissão pelo canal da ALEAM no YouTube. Em seu pronunciamento, o PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior destacou o dever constitucional de fiscalização das duas instituições, MPAM e ALEAM, defendendo a conjugação de forças no âmbito do poder público diante do cenário estabelecido pela pandemia de covid-19.

“Antes de uma obrigação legal, essa apresentação é uma forma de prestigiar essa casa como casa do povo e de prestar contas não só à Assembleia Legislativa, que exerce fiscalização como representante da sociedade, mas também de levar ao conhecimento da população do Amazonas, o cumprimento do dever pelo Ministério Público”, declarou o PGJ.

A prestação de contas do órgão ministerial ao Legislativo estadual atende às determinações da Lei Complementar nº 11/1993 (art. 29, inciso 39). A sessão solene foi realizada de forma híbrida, com manifestação na tribuna dos deputados Sinésio Campos, Fausto Júnior, Dermilson Chagas e Serafim Corrêa, virtualmente. Ao término da sessão, o presidente da ALEAM, deputado Roberto Cidade elogiou a iniciativa do MPAM de disponibilizar o relatório mediante QRCode, reiterando total apoio ao órgão ministerial amazonense.

Pelo MPAM, participaram do evento o Subprocurador de Justiça, Nicolau Libório; o Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos, Geber Mafra Rocha; a Secretária-Geral Lílian Pires Stone; a Corregedora-Geral Sílvia Abdala Tuma; e a Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus.