O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram denunciados nesta sexta-feira (1º) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeitas do crime eleitoral de “caixa 3”, quando a prestação de contas eleitorais é fraudada para que uma empresa assuma a autoria de doação de campanha feita na verdade por outra empresa.

Segundo a PGR, Grazziotin e o diretório do MDB no Amazonas, presidido na época por Braga, receberam doações de R$ 700 mil e R$ 1,65 milhão, respectivamente, nas eleições municipais de 2012. As doações foram registradas na Justiça Eleitoral como de origem da empresa Praiamar, mas a PGR afirma que o real doador foi a empreiteira Odebrecht.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assina a denúncia, afirma no documento que as campanhas “declararam que as doações recebidas (doação para a candidatura de Vanessa Grazziotin e a doação para o Diretório Municipal do MDB) advieram da Praiamar, quando, em verdade, eram doações do Grupo Odebrechet”, afirma a PGR. Em 2012, Grazziotin foi candidata à Prefeitura de Manaus, com o apoio do MDB em sua coligação. Ela foi derrotada no segundo turno por Arthur Virgílio (PSDB).

A investigação contra o senador e a ex-senadora foi aberta com base nas delações premiadas de executivos da Odebrecht.  Nas delações, o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Ayres Reis relata um encontro com Grazziotin em 2012 no qual teria ficado acertado o repasse e diz ter autorizado que o pagamento fosse feito pelo chamado Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, departamento utilizado pela Odebrecht para pagamentos feitos de forma ilegal a políticos.

No STF, o inquérito é relatado pela ministra Rosa Weber. A decisão sobre o recebimento da denúncia, o que tornaria réus os acusados, deverá ser tomada em julgamento pela Primeira Turma do Supremo. colegiado de cinco ministros do qual faz parte Rosa Weber.

Em nota, o senador Eduardo Braga nega relação com o pleito de 2012, quando não era candidato. “O senador Eduardo Braga não tem nenhuma responsabilidade sobre a prestação de contas da então candidata Vanessa Grazziotin ou de qualquer outro candidato no pleito municipal de 2012.

Não era candidato na época. Não solicitou doações em favor de nenhuma candidatura. Não tratou de financiamento eleitoral com nenhuma empresa ou pessoa física. Esses fatos foram devidamente esclarecidos no inquérito policial em que o senador Eduardo Braga foi ouvido como simples testemunha. O inquérito, aliás, nem chegou a ser concluído. Por isso, a medida da Procuradoria-Geral da República (PGR) é precipitada e profundamente injusta no tocante ao senador Eduardo Braga. Além disso, não encontra apoio em nenhum elemento de informação constante dos autos do inquérito conduzido pela Polícia Federal.”