O projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira, PL 2564/2020, será votado hoje (04/05) no plenário da Câmara dos Deputados a partir das 16h (horário de Brasília). Após estudos realizados pelos grupos de trabalho da Câmara Estadual e do Senado, o projeto finalmente entrou em votação e mobiliza uma grande categoria de profissionais de saúde ao longo do país. O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) está em Brasília representando os mais de 57 mil profissionais de enfermagem do estado, realizando articulações com os parlamentares da bancada amazonense.

O presidente do Coren-AM, enfermeiro Sandro André, é um dos representantes da categoria na comitiva que acompanha as tramitações da votação. “Falta pouco para a enfermagem alcançar a tão esperada valorização. A aprovação do piso salarial é a primeira e grande conquista que marca o início de uma nova era para Enfermagem brasileira. Essa conquista só reforçou que a nossa luta não foi e nunca será em vão, as nossas mobilizações e ações são essenciais para mostrar a força que a categoria possui. São mais de 57 mil profissionais de enfermagem no Amazonas que enfrentam jornadas de trabalho longas e exaustivas, e na pandemia não tiveram descanso, e estavam em constante exposição ao vírus colocando em risco a sua família e a sua própria vida para cuidar de seus pacientes, além de diversas outras situações vivenciadas ao longo dos anos, a nossa categoria merece mais do que aplausos. Aguardamos esperançosos a decisão e torcemos pela aprovação do PL 2564, seguimos empenhados em lutar pelos direitos da enfermagem e por ter o piso salarial da enfermagem aprovado”, declarou o presidente.

A colocação na pauta da Câmara foi acordada com o presidente da casa, Arthur Lira. A mobilização tem recebido apoio de diversos parlamentares que ressaltam o voto favorável para a aprovação e a importância desse projeto.

O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras.

Trajetória do projeto – O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. Após serem ouvidos diversos setores, ficou estimado em R$ 16 bilhões seu impacto anual.