BRASÍLIA –  Diante da perda de empregos e renda de mais de um milhão de trabalhadores, até o momento, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), protocolou hoje na Mesa do Senado um projeto de lei para garantir ao usuário residencial dos serviços de água e esgoto, essencial para a higienização contra o corona vírus, a isenção de tarifa de fornecimento de água em volume suficiente para a sua sobrevivência e de sua família em caso de pandemia .

O socorro emergencial, segundo a proposta do senador tucano prevê: “Fica garantido o fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto em caráter residencial urbano ou rural, com a suspensão da cobrança das tarifas, a todos os consumidores considerados de baixa renda, durante todo o período de emergência de saúde pública declarado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia do coronavírus/covid-19”.

Em sua justificativa, Plínio Valério diz que sua proposta pretende atenuar os impactos da pandemia
do coronavírus na vida das famílias brasileiras, evitando, assim, a interrupção dos serviços essenciais como água, esgoto e saneamento durante a grave crise econômica provocada pelo isolamento social e avanço da doença.

“A recomendação das autoridades públicas para o recolhimento da população em suas casas determinou um aumento substancial do consumo de serviços essenciais, justamente no momento em que, igualmente por conta da pandemia, ocorre um rebaixamento geral de renda. Essa iniciativa se torna urgente e necessária para que se garanta a dignidade dos brasileiros mais vulneráveis nesse momento de calamidade pública. Registre-se que o uso intensivo de água para higiene constitui recomendação básica na prevenção do coronavírus/covid-19 por parte não só da Organização Mundial de Saúde, mas de todas as autoridades médicas e científicas”, diz o texto da emenda.