A Prefeitura de Manaus alerta a população e os beneficiários do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” sobre um suspeito de estelionato que está oferecendo a venda de apartamentos do residencial Cidadão Manauara 2 – etapa “B”, no bairro Santa Etelvina, zona Norte. A prática é irregular e fiscalizada pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

“Fazemos esse alerta de que não é feita venda ou aluguel de nenhum dos imóveis dos residenciais do Cidadão Manauara 2. Caso alguém tenha feito alguma negociação com o suspeito, envolvendo as habitações do local, a orientação é para procurar uma delegacia e fazer um Boletim de Ocorrência”, explicou a diretora de Habitação e Assuntos Fundiários da Vpreshaf, Lídia Furtado.

Caso sejam constatadas irregularidades como vendas ou aluguéis de apartamentos, por meio de documentos comprobatórios, a Vpreshaf/Implurb também acionará a Caixa Econômica. Nesse caso, o beneficiário deverá assinar um termo de desistência e perderá o direto à moradia no local. Se o mutuário se negar a assinar, responderá judicialmente pelo ato.

A prefeitura alerta que tanto nos casos de não ocupação do imóvel quanto nas constatações de irregularidades está configurada a quebra de contrato. Assim, beneficiários da lista de espera são convocados a participar do processo. “É importante que as pessoas contempladas de fato usem o espaço e que a população fique atenta a possíveis golpes. No momento, não estamos fazendo novos cadastros devido à lista de espera do nosso banco”, alertou Lídia.

Atualmente, as obras do residencial Cidadão Manauara 2 – etapa “B” ultrapassam os 70% de execução. Os beneficiários passam por uma rigorosa seleção socioeconômica feita pela Prefeitura de Manaus e, posteriormente, pela Caixa Econômica Federal para inclusão dos futuros mutuários, após análise documental.

Programa habitacional

A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto é a que mais entregou moradia popular em Manaus, além de ter contemplado milhares de outras famílias com títulos de terras e isenções de impostos. Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

Em 2019, 784 unidades habitacionais foram entregues pelo Residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade. Em junho deste ano foram entregues mais 500 apartamentos do Manauara etapa A e outras 500 unidades habitacionais estão em construção na etapa B.