Manaus, 24/04/2024

Política

Presidente do Senado reabre trabalhos defendendo TSE e urnas

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias.Na ordem do dia, a MP 1.109/2022 que institui relações trabalhistas alternativas e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Entre as possibilidades estabelecidas no texto estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também na pauta, a MP 1.112/2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões.À mesa, presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz sessão.Foto: Roque de Sá/Agência Senado
03/08/2022 19h27

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a manifestar sua confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. Em seu discurso de abertura dos trabalhos na primeira sessão após o recesso legislativo, Pacheco dedicou grande parte da sua fala às eleições de outubro. Elogiou o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, bem como seu sucessor, ministro Alexandre de Moraes, que estará à frente da Corte durante as eleições.

“Como tenho repetido em minhas falas nesta Casa e fora dela, eu tenho plena confiança no processo eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas, por meio das quais temos apurado os votos desde 1996. Sei que essa posição é amplamente majoritária tanto no Senado quanto no Congresso Nacional”, disse Pacheco.

O presidente do Senado citou que as urnas eletrônicas são “motivo de orgulho nacional” e afirmou sua confiança no trabalho do TSE.

“Gostaria de reconhecer o bom trabalho que vem sendo realizado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Edson Fachin, bem como expressar minha certeza de que tal trabalho exitoso terá continuidade na gestão do ministro Alexandre de Moraes”.

Por fim, o presidente do Senado fez um apelo aos candidatos, demonstrando preocupação com um acirramento de ânimos entre eleitores e pedindo um debate propositivo nas campanhas. “Reitero o apelo de pacificação e de contenção de ânimos, e dirijo-o especialmente aos agentes do Estado e aos candidatos nas eleições que se aproximam. O que faz uma nação é um conjunto de valores e ideias que nos unem. Voltemos, portanto, a discutir ideias. Que nossos esforços sejam direcionados para buscar soluções que tragam prosperidade para o país”.

A fala de Pacheco ocorre em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas, que ele afirma, sem apresentar evidências, que não são confiáveis. Há duas semanas, em reunião com embaixadores, Bolsonaro afirmou que governo trabalharia para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. A ideia seria “corrigir falhas”, sem indicar quais são essas falhas.

Em nota à imprensa publicada no dia do encontro, o Palácio do Planalto ressaltou que o evento teve como objetivo “aprimorar os padrões de transparência e segurança” das eleições. “[O presidente] sublinhou aos titulares e representantes diplomáticos presentes seu desejo de aprimorar os padrões de transparência e segurança do processo eleitoral brasileiro. Enfatizou que a prioridade é assegurar que prevaleça, de modo inquestionável, a vontade do povo brasileiro nas eleições que se realizarão em 2 de outubro próximo”, disse a nota.

Manifesto da sociedade civil

Antes da sessão, Pacheco recebeu integrantes da “Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral”, um grupo de mais de 50 entidades da sociedade civil, entre associações de advogados, de economistas e centrais sindicais. Esse grupo entregou uma carta repudiando os ataques do presidente da República ao TSE e às urnas eletrônicas e dando apoio ao sistema eleitoral.

Na carta, a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pediu para que o Congresso reafirme seu compromisso com o processo eleitoral e “reaja às ameaças do Senhor Presidente da República manifestando-se claramente contrário a qualquer aventura golpista”.

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