Manaus, 05/07/2022

Amazonas

PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE REALIZA 307 ATENDIMENTOS EM AÇÃO LEVADA À COMARCA DE NHAMUNDÁ

Os casamentos movimentaram as comunidades de Corocoro, Santo Antônio, Santa Maria, Cutipanã e Juruá. Foto:Divulgação/TJAM
Os casamentos movimentaram as comunidades de Corocoro, Santo Antônio, Santa Maria, Cutipanã e Juruá. Foto:Divulgação/TJAM
25/09/2018 05h14

Com um total de 307 atendimentos, a equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), encerrou na sexta-feira (21) a ação realizada na Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus), que ofertou serviços na sede e em várias comunidades rurais do município. A ação teve a parceria da Prefeitura local, por meio das Secretarias Municipais de Ação Social e de Saúde, além do Cartório Extrajudicial.

De acordo com a juíza Vanessa Leite, que coordena o programa, dentre outras atividades, durante a ação de atendimento houve a realização de casamentos coletivos, num total de 101 uniões formalizadas. Os casamentos movimentaram as comunidades de Corocoro, Santo Antônio, Santa Maria, Cutipanã e Juruá.

“Mediante orientação ao Cartório Extrajudicial da Comarca, viabilizamos também a alteração de nome e gênero em certidão de nascimento de duas pessoas, em razão da identidade de gênero”, acrescentou a magistrada.

Segundo ela, foi a primeira vez que o Justiça Itinerante fez esse tipo atendimento, baseado em recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu ser possível esse tipo de alteração de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo, assunto que também é tema do Provimento 73/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Foi uma semana muito produtiva e mais uma vez conseguimos alcançar nosso objetivo de levar a Justiça gratuita a áreas mais distantes, onde nem sempre é fácil o acesso das pessoas aos serviços judiciários”, disse a juíza Vanessa.

Na capital

Em Manaus, a unidade móvel do Justiça Itinerante permanece atendendo até sexta-feira (28) no pátio da Delegacia da Mulher, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte. Na próxima semana, o ônibus troca de local e passa a atender na Delegacia da Mulher do bairro do Parque 10, zona Sul, até o final de outubro.

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