Foi prorrogado até o dia 13 de setembro o prazo de inscrição para submissão de artigos científicos sobre Direito Público, que deverão compor a nova revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). A edição especial da publicação, de número 41, será em homenagem (in memoriam) ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido neste ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24/08) pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-AM.

O prazo final para a submissão dos artigos era o dia 31 de agosto, porém, os interessados ganharam mais duas semanas para apresentar seu material. O edital da seleção está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-CHAMAMENTO-DE-ARTIGOS-PARA-REVISTA-PGEAM-N.-41-2021.pdf.

Critérios

Os artigos devem estar correlacionados ao tema Direito Público, podendo contar com, no máximo, três coautores/as, e devendo obedecer às regras previstas no item 2 do edital, com exceção do prazo. A produção científica deve ser enviada para o e-mail [email protected], com o assunto “Submissão de artigo”, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2021.

A submissão pode ser realizada por procuradores do Amazonas, de outros estados e do Distrito Federal, e por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados. Artigos produzidos por estudantes de graduação somente serão aceitos em coautoria com autores que preencham os requisitos do item 1.2 do edital.

Documentação

Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexa ao edital), termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital), uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.

Seleção

A Comissão Editorial da Revista é responsável por selecionar os artigos e averiguar se estão em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido.

A aprovação do artigo será comunicada mediante endereço eletrônico informado pelo candidato na ficha de submissão, estando sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, caso haja alguma descoberta de violação dos critérios avaliativos.

Não será concedida interposição de recursos acerca da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Eventual alteração de prazos e demais comunicados referentes à seleção serão divulgados no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais da PGE-AM no Facebook e Instagram.

*Com informações da assessoria.