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Província na China libera pessoas solteiras para ter filhos legalmente

Província na China libera pessoas solteiras para ter filhos legalmente
30/01/2023 14h00

As autoridades de saúde da província de Sichuan, no sudoeste da China, permitirão que indivíduos solteiros criem uma família e desfrutem de benefícios reservados para casais, no mais recente esforço para aumentar a queda na taxa de natalidade.

O governo determina que apenas mulheres casadas têm permissão legal para dar à luz, mas com as taxas de casamento e natalidade caindo para níveis recordes nos últimos anos, as autoridades provinciais renovaram uma regra de 2019 para cobrir os solteiros que desejam ter filhos.

A partir de 15 de fevereiro, casais e quaisquer indivíduos que desejem filhos poderão se registrar no governo na quinta província mais populosa da China, sem limite para o número de filhos para os quais podem se registrar.

A medida visa “promover o desenvolvimento populacional equilibrado e de longo prazo”, disse a comissão de saúde de Sichuan em um comunicado em seu site.

Até agora, a comissão permitia que apenas casais casados ​​que quisessem ter até dois filhos se registrassem nas autoridades locais.

A população da China encolheu no ano passado pela primeira vez em seis décadas, uma virada histórica que deve inaugurar um período de declínio. Essa perspectiva está levando as autoridades a lançar incentivos e medidas para aumentar a população.

Um sistema de registro nacional para casais se registrarem junto às autoridades locais garante seguro-maternidade para cobrir despesas médicas, enquanto permite que as mulheres casadas mantenham seu salário durante a licença-maternidade.

Esses benefícios agora serão estendidos a mulheres e homens solteiros em Sichuan, que ocupa o sétimo lugar no país em termos de pessoas com mais de 60 anos, ou mais de 21% de sua população, mostram dados do governo.

Grande parte da crise demográfica da China decorre de sua política de filho único imposta entre 1980 e 2015.

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