15/08/2019 18h30
Por decreto do cumprimento ao Calendário Especial aprovado
pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), as escolas da rede estadual do
Amazonas realizam, neste fim de semana o quinto sábado (17/08) de reposição dos
27 dias de paralisação. Para não prolongar o ano letivo 2019 até janeiro de
2020, o calendário aprovado contemplou 11 sábados, quatro feriados, datas que
estavam programadas para planejamento, recesso do meio do ano e o acréscimo de
cinco dias letivos em dezembro. Com isso, o término do ano escolar será no dia
30/12/19.
Além deste, ficou definido também que os sábados letivos
serão: 31/08; 21/09; 05 e 26/10; 23/11; e 07/12. O dia 25/09, programado para
planejamento de professores no calendário de 2019, será utilizado para aulas.
Os feriados dos dias 15, 24 e 28/10 e 20/11 também serão usados para reposição.
Durante reunião da Seduc-AM com os sindicatos dos
Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e dos Professores e Pedagogos
de Manaus (Asprom Sindical), ficou determinado, ainda, que o último
planejamento bimestral acontecerá no dia 19 de outubro (sábado). Além disso,
foram inseridos no calendário os dias 12, 13, 16, 17 e 18 de dezembro como dias
letivos. Com isso, o término do ano escolar será no dia 30/12.
Após a criação do calendário de reposição, muitos pais e
alunos solicitaram, no lugar dos sábados letivos, a criação de um sexto tempo
de aula. A sugestão, no entanto, não era viável em razão da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), de nº 9.394/1996, que determina o mínimo de 200 dias
letivos de efetivo trabalho escolar, planejamento, recuperação e conselho de
classe. O calendário de reposição às aulas foi aprovado pelo Conselho Estadual
de Educação em concordância com o Sinteam e a Asprom Sindical.