O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou diversas operações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus durante o período de 06 a 26/05. As atividades resultaram na apreensão de R$ 588 mil em produtos falsificados, com suspeitas de subfaturamento e sem a comprovação da devida importação legal.

As operações do SEREP ocorreram em empresas aéreas de transporte de carga e nos Correios, após realização de procedimentos de análise de risco em cargas destinadas à Manaus/AM ou saindo da capital amazonense.

Nas transportadoras Aéreas de Carga o SEREP apreendeu cargas contendo aparelhos de telefonia móvel (celulares), fones de ouvidos, baterias, kits de ferramentas e partes e peças para celulares, transformadores de corrente, caixas de som, fitas adesivas, entre outros produtos, que somaram o valor R$ 90 mil. As mercadorias foram produzidas na China e provenientes do Estado de São Paulo, enviadas para destinatário localizado no bairro centro de Manaus. Em outras operações nas transportadoras aéreas foram apreendidos produtos com indícios de falsificação, 3.391 camisas e 248 bonés, avaliados em R$ 185 mil, também provenientes do Estado de São Paulo.

Nos correios 51 encomendas foram apreendidas por conterem aparelhos de telefonia móvel (celulares), fones de ouvido s/fio, relógios, fontes p/celular, cabos USB p/celular, display e película p/celular, avaliados em R$ 313 mil, sem as devidas documentações legais. As encomendas foram remetidas para Manaus dos Estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O SEREP informa que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.

A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.

A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.

A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.