27/08/2019 15h45
Primeiro estado brasileiro a oferecer um trabalho de
reeducação aos cumpridores da Lei Maria da Penha, no ano de 2012, o Amazonas já
registra mais de 120 atendimentos desse tipo em 2019. O acompanhamento é feito
pelo Serviço de Atendimento, Responsabilização e Educação ao Agressor (Sare),
do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania,
e Direitos Humanos (Sejusc).
Os dados são referentes ao período entre janeiro e julho
deste ano. No total, 126 atendimentos foram realizados nestes sete meses. A
cada 15 dias, o programa conta com rodas de conversa com a presença de
psicólogos do Sare, que aplicam questionários e realizam atividades em grupo.
Até o fim do ano, mais oito atendimentos devem ser
realizados. De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, os cumpridores da
Maria da Penha são encaminhados pela Justiça, mas há aqueles que podem seguir
com as atividades de forma espontânea.
“Temos que trabalhar a reeducação, mas, mais que isso,
tratar do problema em sua raiz. Esses encontros têm tido resultados positivos e
mostram o compromisso do Governo do Amazonas em atuar de forma eficaz,
auxiliando toda a família”, enfatizou a titular da pasta.
Resultados – Um dos homens participantes do encontro – que
preferiu não se identificar – diz que o projeto o tem ajudado a compreender o
que é o relacionamento abusivo. “Estou no meu segundo mês aqui. Fui detido após
uma briga com a minha esposa. Bebi, e a situação acabou piorando. Agora, com
esses encontros, estou motivado para mudar”, disse o homem.
Pioneirismo – A Sejusc foi o primeiro órgão do país a lançar
o Serviço de Atendimento, Responsabilização e Educação ao Agressor (Sare), no
ano de 2012. A criação do serviço atende ao Artigo 45 da Lei Maria da Penha,
que prevê a obrigatoriedade do comparecimento do agressor aos programas de
reeducação. O objetivo é promover atividades pedagógicas, educativas e
terapêuticas realizando o acompanhamento de agressores.