O deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) encerrou o primeiro semestre deste ano na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) como o parlamentar com o maior volume de investimentos e emendas destinadas para o sistema público de saúde do Amazonas. No mesmo período, o deputado também se destacou pelas lutas em favor da Zona Franca de Manaus (ZFM), por melhorias na segurança pública e por mais recursos para os municípios do interior.

Este ano, Ricardo Nicolau é o parlamentar que mais enviou emendas para a área da saúde, foram 41 ao todo, somando mais de R$ 4,6 milhões em recursos nos quatro primeiros meses de 2022. No ano passado, as emendas do deputado para o setor ultrapassaram R$ 5 milhões, maior montante dentre os 24 parlamentares. Os dados fazem parte de um relatório divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM).

“Em toda a minha trajetória como deputado, sempre fiz tudo que esteve ao meu alcance para ajudar a mudar a realidade do Amazonas. As emendas são importantes e servem para que os deputados também possam ‘executar’ ações no Estado. Entretanto, se não houver uma boa administração, não há investimento que consiga resolver os problemas das pessoas. O que falta é gestão”, ressalta Ricardo Nicolau.

Boa parte dos recursos foram reservados para o combate ao câncer do colo do útero. As emendas de Ricardo Nicolau irão custear a realização de exames ginecológicos preventivos, preferencialmente, por meio líquido, para mulheres de todos os 62 municípios amazonenses. A ideia é contribuir para o diagnóstico precoce da doença e tirar o Amazonas do topo do ranking nacional de mortes por esse tipo de neoplasia.

Para fortalecer a prevenção da doença que mais mata mulheres no estado, o deputado garantiu R$ 3,2 milhões para a construção e equipagem completa do Centro Avançado de Prevenção do Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu), um anexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon). Idealizado pela médica ginecologista Mônica Bandeira de Mello, o espaço foi projetado para fazer o tratamento ambulatorial de lesões pré-cancerosas.

No decorrer do semestre, Ricardo Nicolau fez uma série de fiscalizações na rede estadual de saúde. Os Serviços de Pronto Atendimento (SPA) Danilo Corrêa e Joventina Dias, o Hospital da Criança da Zona Leste e o Instituto de Saúde da Criança (Icam) foram algumas das unidades que receberam novos investimentos de emendas para a compra de equipamentos e melhoria do atendimento.

“É extremamente importante fazer uma mudança radical na metodologia, na forma de atender e de fazer saúde. Não dá mais para aguentar tanta deficiência no sistema público, o que causa mortes e sequelas pela falta de equipamentos, cirurgias e pela falta, acima de tudo, de humanidade”, enfatiza o deputado.

Intervenção na segurança

Após o Amazonas se tornar, comprovadamente, o único estado do País a registrar alta nos números da violência, de acordo com o mapa da violência, Ricardo Nicolau deu entrada, em março, no Requerimento nº 577/2022, que pede a intervenção federal no sistema de segurança pública do Estado. De acordo com o parlamentar, o governo do Amazonas perdeu o controle do gerenciamento das forças de segurança.

“Nos últimos três anos, o governo gastou quase R$ 6 bilhões na segurança e, mesmo assim, o Amazonas segue na contramão do País com esse aumento de 52% das mortes violentas. É inadmissível que, mesmo com tanto dinheiro, o nosso estado seja destaque negativo na imprensa nacional e internacional. Em Manaus, a população sofre com os assaltos em ônibus e nas ruas. No interior, indígenas e ribeirinhos convivem com a ação dos garimpeiros e narcotraficantes. É uma explosão generalizada da violência”, ressalta.

Luta por investimentos no interior

No primeiro semestre de 2022, Ricardo Nicolau deu prosseguimento à agenda de viagens aos municípios para mobilizar apoio em torno da aprovação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a divisão de 100% do dinheiro do Fundo de Fomento ao Turismo (FTI) entre todas as 61 cidades do Amazonas. Os recursos, que devem superar R$ 1,6 bilhão este ano, têm sido desviados para pagar contas de outras áreas do governo, como publicidade e sistema penitenciário.

“O interior precisa de investimentos sempre e não só em ano eleitoral. Esse dinheiro deveria estar sendo usado para resolver problemas, como asfaltar as cidades, acabar com a buraqueira da AM-010 e gerar emprego e renda. O interior está abandonado. O governador Wilson Lima está no quarto ano de mandato e não fez nada para resolver”, ressalta o parlamentar, que levou a PEC a municípios como Novo Aripuanã, Manicoré, Presidente Figueiredo, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara, Tabatinga e Benjamin Constant.

Defesa da Zona Franca

Partido de Ricardo Nicolau, o Solidariedade foi a única legenda a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na Justiça contra os decretos federais que ameaçavam a existência da ZFM e os mais de 500 mil empregos diretos e indiretos gerados pelo modelo econômico. No plenário da Aleam, o deputado comemorou as duas vitórias já obtidas pela medida no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Foram vitórias muito importantes para o Amazonas, que foram possíveis graças à ação do nosso partido. É uma prova do compromisso do Solidariedade com o nosso estado. Não ficamos de braços cruzados como fez o governador; nós agimos e vamos continuar vigilantes para atuar contra qualquer tipo de ataque ao nosso modelo econômico”, assegura.

Números do semestre

Presidida por Ricardo Nicolau, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam também teve fluxo intenso de atividades e segue como a segunda comissão que mais emitiu pareceres técnicos e recebeu projetos. Além de duas audiências públicas com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Estado, a CAE fez o encaminhamento de 248 proposições e liberou 137 pareceres favoráveis entre janeiro e julho deste ano.

Como parlamentar, Ricardo Nicolau atuou como relator de 81 matérias legislativas. Fez 38 requerimentos, 12 Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 15 pronunciamentos durante as sessões plenárias. Entre os projetos aprovados neste ano, o destaque é o PL nº 638/2021, que obriga as empresas de internet a manterem pelo menos 80% da velocidade de conexão (download e upload) contratada pelo cliente.