A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, às 10h desta quinta-feira (3), havia 73 pontos de interdição e bloqueios em rodovias federais do país, realizados por grupos contrários ao resultado das eleições. O total é menor que o registrado no início da manhã de quarta (2), quando eram 167 pontos de retenção. O Distrito Federal e 19 estados não têm ocorrências.
Segundo a PRF, 876 manifestações já foram desfeitas. Os grupos ocupam as rodovias ilegalmente desde domingo (30), após o anúncio do resultado da votação. Na segunda (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a corporação e as polícias militares estaduais tomem as medidas necessárias para desobstruir as vias.
Às 7h54, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou em uma rede social que havia 158 pontos de bloqueio, número diferente do divulgado pela PRF. Até a última atualização desta reportagem, a pasta não tinha se manifestado sobre a discrepância.
Veja a comparação entre as unidades da federação com e sem bloqueios às 6h da manhã desta quarta e quinta-feira:
Quarta-feira
Quinta-feira
Saiba como está a situação de cada unidade da federação, de acordo com informações da PRF, às 10h desta quinta:
Segundo a PRF, interdição é interrupção parcial do trânsito, já bloqueio é quando o tráfego fica totalmente impedido nas rodovias.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou, nesta quarta-feira, um vídeo nas redes sociais em que faz um apelo para a desobstrução das rodovias.
“Eu quero fazer um apelo a você, desobstrua as rodovias. Isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder nós, aqui, a nossa legitimidade”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, o fechamento das vias prejudica o direito de ir e vir, o que está previsto na Constituição. “E nós sempre estivemos dentro dessas quatro linhas. Eu tenho que respeitar o direito de outras pessoas que estão se movimentando, além de prejuízo a nossa economia”, continuou.
Durante seu primeiro pronunciamento após a derrota nas eleições presidenciais, Bolsonaro já havia se manifestado contra os bloqueios.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue possíveis crimes cometidos pelo diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Segundo o ofício, o inquérito deve apurar blitz realizadas pela corporação durante o segundo turno das eleições e omissão em relação aos bloqueios em rodovias.
O MPF diz que, se comprovada omissão do diretor da PRF sobre o bloqueio nas vias federais, o caso pode ser considerado prevaricação. Além disso, Silvinei Vasques – que declarou apoio a Bolsonaro na eleição – pode responder por “crimes praticados por invasores de rodovias”.
A prevaricação está configurada quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou age contra regra expressa em lei, “para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de detenção de três meses a um ano, e multa.
Rodovia Anhanguera tem bloqueios na manhã desta terça-feira — Foto: Wesley Justino/EPTV
De acordo com a PRF, 2,9 mil motoristas foram multados, entre esta segunda (31) e quarta-feira (2), por bloquearem rodovias federais em todo o país. Até a manhã desta quarta, 912 autuações foram realizadas, segundo o o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em valores, o total de multas chega a R$ 18 milhões.
Segundo a PRF, “as notificações logo serão registradas nas Carteiras Digitais de Trânsito (CDT) dos infratores” .Os valores das multas dependem do tipo de infração e podem variar de R$ 5 mil a R$ 17 mil, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As infrações podem ser consultadas pelo link.
Segundo o CTB, é considerada infração gravíssima a utilização de veículo para, “deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito”.
A pena é multa de R$ 5 mil e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além de remoção do veículo. Já para aqueles identificados como organizadores do bloqueio, aplica-se multa agravada, de R$ 17 mil. Em caso de reincidência, aplica-se em dobro a multa, no período de 12 meses.
Ambas as penalidades podem ser impostas a pessoas jurídicas ou físicas, segundo o Código Brasileiro de Trânsito.
Com a liberação de diversas rodovias ao redor do país, serviços que foram prejudicados pelo bloqueio estão voltando à normalidade. Em São Paulo, a venda de passagens no terminais rodoviários Tietê e Barra Funda foi parcialmente retomada nesta quarta.
Desde segunda-feira (31), cerca de 1,4 mil viagens de ônibus que sairiam das duas rodoviárias foram canceladas. Já nos aeroportos da Grande São Paulo, o movimento também está voltando à normalidade.
No Rio de Janeiro, não há mais pontos de bloqueios. Até esta quarta-feira, foram emitidos 61 autos de infração e duas pessoas foram detidas por desobediência e resistência, segundo a PRF no RJ. Desde segunda-feira, pelo menos 15 mil pessoas não conseguiram viajar de ônibus por causa dos bloqueios ilegais nas estradas fluminenses.
Já em Santa Catarina, a Secretaria de Saúde informou que 47 cirurgias eletivas foram canceladas. Também houve prejuízos com transporte de vacinas e materiais e remédios para os hospitais, além do cancelamento de consultas. Nesta quinta, o estado é onde há o maior número de bloqueios, segundo registros da PRF.
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