A Rússia anunciou nesta quarta-feira (10) que diminuiu a velocidade de acesso ao Twitter em retaliação pela suposta falha da rede social em remover conteúdo banido, e ameaçou um bloqueio total se a plataforma não cumprir suas exigências.

A medida, que aumenta o impasse crescente entre Moscou e empresas de mídia social dos Estados Unidos, ocorre semanas depois de autoridades russas acusarem o Twitter e outras redes de não excluir postagens que o governo russo afirmava que pediam ilegalmente que crianças participassem de protestos anti-Kremlin.

O Twitter não respondeu a um pedido de comentário pela agência Reuters.

Tradicionalmente, a Rússia tem uma abordagem mais indireta no policiamento da internet do que a vizinha China. Mas, à medida que as tensões políticas internas aumentaram este ano em relação à prisão do líder opositor Alexei Navalny – o que causou protestos em todo o país –, o governo sinalizou um endurecimento.

A Roskomnadzor, órgão regulador de comunicações, disse em comunicado que até esta quarta-feira (10) havia mais de 3.000 postagens com conteúdo ilegal no Twitter, que teria ignorado seus pedidos de exclusão por anos.

O Twitter já estava sob pressão na Rússia depois de ser citado como uma das cinco plataformas de rede social processadas por supostamente não deletar postagens instando as crianças a participarem de protestos ilegais, disse a agência de notícias Interfax, citando um tribunal de Moscou, na terça-feira.

O governo não mencionou qual o conteúdo relacionado aos protestos da oposição no comunicado desta quarta, mas se referiu ao que disse ser “conteúdo ilegal no Twitter contendo pornografia infantil, informações sobre o uso de drogas e apelos para que menores cometam suicídio”.

“A diminuição da velocidade de uso será aplicada a 100% dos dispositivos móveis e a 50% dos não móveis”, disse o órgão regulador.

“Se (o Twitter) continuar a ignorar as exigências da lei, as medidas de fiscalização continuarão… (até bloqueá-lo)”, disse a Roskomnadzor.

A mudança afeta o conteúdo de vídeo e foto, mas não os textos, disse a Interfax citando uma autoridade regulatória.

‘Controle sobre o espaço de informação’

O Kremlin disse que não há desejo de bloquear conteúdo, mas que as empresas devem obedecer às leis russas.

Alguns ativistas, no entanto, disseram acreditar que as restrições estejam relacionadas aos protestos recentes.

“É claro que o principal motivo é o aumento dos protestos nas ruas”, disse Sarkis Darbinyan, um defensor da liberdade na internet com o grupo Roskomsvoboda.

“Já se passaram 10 anos desde a primavera árabe… eles entenderam que a internet é uma força motriz. Qualquer desejo de controlar a internet russa está conectado ao desejo de controlar o espaço de informações.”

Os aliados de Navalny dizem que planejam novos protestos para os próximos meses.

Alguns sites do governo não estavam disponíveis para alguns usuários russos da internet logo após o anúncio sobre o Twitter.

A operadora de telecomunicações Rostelecom disse que a queda de vários sites do governo, incluindo os do Kremlin e do Parlamento, não foi causada pelas restrições impostas ao Twitter, mas por um mau funcionamento de equipamentos.

Leis de internet mais duras

Vadim Subbotin, funcionário de uma autoridade reguladora, disse que é possível que os órgãos reduzam a velocidade de outras plataformas de internet se elas não cumprirem a lei, informou a agência Interfax.

Em dezembro, a Câmara dos Deputados apoiou novas multas pesadas sobre as plataformas que não apagarem conteúdos proibidos, além de outras leis que permitiriam que fossem restringidos caso “discriminassem” a mídia russa.

Moscou introduziu gradualmente leis de internet mais rígidas nos últimos anos, exigindo que os mecanismos de pesquisa excluíssem alguns resultados das pesquisas, que serviços de mensagens compartilhassem chaves de criptografia com serviços de segurança e que as plataformas armazenassem dados de usuários em servidores na Rússia.

Algumas dessas medidas geraram temores de restrições à internet no estilo chinês, mas tiveram sucesso apenas parcial.

A Rússia tentou proibir o serviço de mensagens Telegram em 2018, por exemplo, mas na prática provou ser tecnicamente incapaz de bloquear o aplicativo e, no ano passado, suspendeu publicamente a medida.