O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (15) à 2.ª edição da Semana do Mutirão do Júri, com 120 processos pautados para julgamento até a próxima sexta-feira(19). Há sessões de julgamento ocorrendo, simultaneamente, em seis locais, entre eles nas dependências da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam); na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB) e na Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam). Nesses locais a cerimônia de abertura foi presidida pela Semana Júri.

“A primeira edição do Mutirão do Júri foi muito positiva com efetivação de 80 júris e, nesta 2.ª edição, temos 120 júris pautados e o nosso objetivo é cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o Semana Júri2.3apoio do Tribunal de Justiça (TJAM). A nossa prioridade é o julgamento de processos de feminicídio que deram entrada até 31 de dezembro de 2018 e demais processos de homicídio que deram entrada até dezembro de 2015. Vamos fazer 13 julgamentos simultâneos em seis lugares diferentes. O objetivo dessas parcerias com as universidades é não só atender ao judiciário, desafogando a pauta de julgamentos, mas inserir os acadêmicos que podem assistir aos júri sem sair da faculdade,” destacou a magistrada.

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, designou aproximadamente 20 juízes para colaborar com a realização do Mutirão. O trabalho destes magistrados se somará ao dos juízes titulares das três Varas do Tribunal do Júri. Para a coordenação-geral do mutirão do júri foi designado o desembargador Hamilton Saraiva.

Parceiros do Mutirão

O Ministério Público do Estado (MPE-AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) também participam do mutirão com cerca de 17 profissionais cada. Para a promotora Simone Martins Lima, o mutirão é uma oportunidade de se fazer justiça em favor da vítima e dos familiares que aguardam uma resposta da justiça de uma situação que está pendente. Essa é uma das missões constitucionais do Ministério Público que é fiscalizar a sociedade e, desse modo, o mutirão se reveste de grande importância, uma vez que não deixa o processo prescrever e, assim, impede que ocorra uma injustiça,” avaliou a promotora.

As atividades do mutirão contam, ainda, com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e da Escola Batista do Amazonas (Esbam).

O juiz Saulo Borges Pinto, que presidiu o júri na OAB-AM, destacou a iniciativa do TJAM: “É uma iniciativa muito louvável, uma vez que através do mutirão conseguimos não só atingir a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também dar uma resposta a toda uma sociedade que almeja uma solução para um problema grave”, destacou o juiz.

Fóruns

O primeiro dia de atividades da 2.ª Semana do Mutirão do Júri também teve sessões de julgamento realizadas em cinco auditórios no Fórum Ministro Henoch Reis e no auditório no Fórum Cível Euza Naice de Vasconcellos. No Fórum Henoch Reis, as sessões estão acontecendo nos auditórios da 3.ª Vara do Tribunal do Júri; da 1.ª Vara do Tribunal do Júri; do Salão Nobre e no Plenário do Tribunal do Júri.

Semana Também abrigaram sessões de julgamento, na tarde desta segunda-feira, os plenários da 1.ª e da 2.ª Câmara Cível, que funcionam na sede do Tribunal, no Aleixo.