Manaus, 20/04/2021

Política

Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas pelo setor privado

Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas pelo setor privado
25/02/2021 10h10

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (24/02), um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que permite a empresas investir na compra de vacinas contra o novo coronavírus.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porém, vetou a possibilidade de que o imunizante seja comercializado pelas empresas.

Além disso, segundo o texto final, “pelo menos 50% das doses serão, obrigatoriamente, doadas ao SUS” e as demais serão “utilizadas de forma gratuita”. 

De acordo com o projeto de lei, todos os imunizantes comprados por pessoas jurídicas precisam ser doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) neste primeiro momento. No entanto, após a vacinação dos grupos considerados prioritários, a iniciativa privada poderá, atendendo “os requisitos legais e sanitários, adquirir, distribuir e administrar vacinas” contra a doença.

Antes de virar lei, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

via CNN Brasil