Trabalhadoras e trabalhadores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Manaus, realizam nesta terça-feira (24), às 8h30, ato contra a extinção do órgão. O protesto será realizado em frente à sede da autarquia, localizada na rua Oswaldo Cruz, S/N, bairro da Glória, zona oeste da cidade.

Assinada pelo presidente Lula (PT), no dia 1º de janeiro, a Medida Provisória (MP) 1.156/2023 extinguiu a Funasa, distribuindo as suas funções e servidores para outros órgãos do governo. A proposta de entidades representativas de trabalhadores do serviço público é que o governo federal volte atrás com a MP e trabalhe uma reestruturação que garanta a permanência do órgão de saúde.

“Fala-se que a Funasa é má gestora, mas é preciso lembrar que o papel dela, hoje, é repassar os recursos para os municípios. Ou seja, a responsabilidade de prestação de serviços com a população é das prefeituras, através de convênios com a Funasa. Mas no que pese a saúde ser municipalizada, a Funasa ainda guarda uma relação importantíssima com os povos quilombolas, com os indígenas e os mais necessitados”, explica Walter Matos, secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM).

No mesmo contexto, ele ressalta ainda que a própria gestão da Funasa foi utilizada por diferentes governos como um espaço de loteamento de cargos para políticos, sem o devido critério técnico. “A Funasa sempre foi leiloada politicamente”, pontua Matos.

Logo após a publicação da MP de extinção da Funasa, servidores do órgão divulgaram uma carta em que pedem a Lula para reavaliar a decisão. No documento, também defendem a reestruturação do órgão em meio à preocupação com a garantia de saneamento básico.

“Observando-se o cenário que demanda intervenção e a atuação da Funasa e de suas 26 Superintendências estaduais, qual seja, o cenário rural, as discussões e encaminhamentos deveriam pretender o fortalecimento desta Fundação com sua eleição, e não, Senhor Presidente, a sua extinção”, ressalta o documento.