O Simeam (Sindicato dos Médicos do Amazonas) emitiu notificação à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) solicitando esclarecimento sobre a falta de radioproteção nas dependências das unidades da rede estadual, que coloca em risco a saúde e a vida dos profissionais. Por meio do documento administrativo o Simeam solicita providências imediatas no prazo de sete dias a partir do recebimento da notificação, sob pena de medidas judiciais. A notificação foi protocolada na sexta-feira (18).

Em 2019 o Sindicato dos Médicos enviou o Ofício nº 315/2019 comunicando a Secretaria de Saúde sobre a existência do problema na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, com cópia para vários órgãos de fiscalização e controle. Somente a DEFISA respondeu o documento, informando que estava encaminhando a denúncia para o órgão regional responsável.

Localizada no bairro Praça 14, Zona Sul, a Maternidade Balbina Mestrinho é uma das mais antigas de Manaus e referência em gestação de alto risco. Além da falta de radioproteção, o Simeam denunciou as péssimas condições da sala de Raio-X da maternidade que permanece até hoje e nenhuma resposta foi enviada pela pasta responsável.

O setor fica próximo à entrada da UTI Materna, sala de espera da UTI Materna, conforto do cirurgião, farmácia e laboratório, ou seja, área com grande fluxo de pacientes e trabalhadores, infringindo umas das principais regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O local para a realização do exame de imagem não apresenta paredes britadas, material que veta a emissão do Raio-X.

A sala onde é realizado o exame na Balbina Mestrinho também é minúscula e funciona no prédio antigo da unidade, hoje, chamado de anexo. Com paredes fora dos padrões exigidos, a falta de radiosegurança nos hospitais de Manaus e do Estado é uma realidade e pode levar os usuários a desenvolverem câncer.

A Anvisa estabelece normas e diretrizes na portaria 453/98, que fala sobre a necessidade de garantir a qualidade dos serviços de radiodiagnóstico prestados à população, assim como de assegurar os requisitos mínimos de proteção radiológica a pacientes, profissionais e ao público em geral.