Desde março do ano passado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) atualizou o sistema de Boletins de Ocorrência (B.O.) para permitir o registro de casos nas delegacias de polícia com informação da opção de gênero e nome social. Direcionada à população LGBTQIA +, a medida identificou o registro de 22,3 mil B.Os dessa parcela do público, entre março de 2020 e março de 2021.

As atualizações no Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) são frutos de parceria entre a SSP-AM, a Prodam e a Polícia Civil do Amazonas. De acordo com o levantamento, as ocorrências envolvendo gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, transgêneros e bigêneros representaram 9,1% do total de B.Os do período. De março de 2020 a março de 2021, as delegacias totalizaram 243.389 boletins, sendo que em 22.388 a vítima optou por preencher o gênero sexual. Os dados se referem aos dados globais de B.O. e incluem todos os tipos de ocorrência, sendo os envolvidos autores ou vítimas.

“A identificação desse número expressivo é graças ao trabalho realizado pela SSP-AM. Essas informações são cruciais para identificarmos as reclamações através dos boletins. Esses registros serão fundamentais para definirmos no futuro as políticas públicas de combate a LGBTfobia”, explicou o chefe do Departamento de Tecnologia da SSP, delegado Bruno Hitotuzi.

A opção de colocar o nome social e a identificação de gênero foi solicitada pelo Ministério Público. Além de ajudar a polícia a identificar os principais crimes, a mudança visa, também, melhorar o atendimento nas delegacias, pois a vítima pode ser chamada pelo seu nome social.

“Quando fazemos esse levantamento do quantitativo desse público, também verificamos o conteúdo do boletim. Podemos nos aprofundar na ocorrência, conseguimos analisar os detalhes. Temos um cuidado de identificarmos se o registro envolve esse público para podermos contabilizar como LGBT”, disse o chefe do departamento.

Entre os crimes mais registrados pela população LGBTQIA + estão os crimes de ameaça, injúria, calúnia e difamação, além de furto, roubo, estelionato e lesão corporal.

Para registrar o boletim, a vítima deve colocar, além do nome social, seu nome civil e informar seu sexo e identidade de gênero. “Na identidade de gênero tem a especificação conhecida nacionalmente como bigeneridade, cisgeneridade, homens trans, mulheres trans e transgênero, e também o nome social que vai ao boletim de ocorrência”, explicou o delegado.

Registro de Ocorrências

Fonte: Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP)

Março de 2020 a março de 2021

Total de B.Os: 243.389

B.Os público LGBTQIA+: 22.388 (9,1%)