Manaus, 20/04/2024

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STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia

STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
13/03/2023 12h40

Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia.

A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a doença.

O relator do caso foi o ministro Luís Roberto Barroso que votou que rejeição da ação. Na visão de Barroso, não há indícios suficientes de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não investigou ações e omissões do ex-presidente.

O voto foi seguido por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli.

Já Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para que a queixa-crime seja enviada para a primeira instância da Justiça do Distrito Federal.

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