Manaus, 28/03/2024

Brasil

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
01/02/2022 09h30

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de covid-19. 

Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa,  reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.

Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.

COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.