O novo valor de isenção proposto tem como objetivo aliviar a carga ...
O objetivo do cadastro é servir de base para a elaboração e ...
O Projeto de Lei 583/21, de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota) ...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (23), em dois turnos, a Proposta ...
Em razão da pandemia, as entidades serão dispensadas de cumprir metas quantitativas ...
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), ...
BRASÍLIA – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) ...