Manaus, 27/03/2024

Decreto

Prefeitura libera acesso à praia da Ponta Negra nos dias úteis até 17h

O prefeito de Manaus, David Almeida, por meio do Decreto nº 5.076, decidiu permitir ...

Decreto delega à SES-AM execução de ações de infraestrutura na saúde

O Núcleo de Modernização da Infraestrutura da Saúde (Infrasaúde), da Secretaria de ...

Em novo decreto, Governo do Amazonas altera horário de funcionamento de shopping centers

O Governo do Amazonas publicou, na última sexta-feira (12/03), o Decreto nº ...

Fachin considera inconstitucional decreto de posse de armas de Bolsonaro

O ministro Edson Fachin votou para considerar inconstitucional o decreto do presidente ...

CIF fecha 11 bares descumprindo decreto de prevenção da Covid-19, em Manaus

Visando cumprir o decreto governamental que proíbe aglomeração e funcionamento de bares ...

Governo do Amazonas publica decreto com mudanças no horário de funcionamento do comércio e serviços

Mudanças no horário de funcionamento do comércio e serviços passam a valer ...