Manaus, 18/05/2024

Defensoria

DEFENSORIA PEDE QUE SUHAB GARANTA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS FAMÍLIAS DO MONTE HOREBE DURANTE A PANDEMIA

A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) pediu à Superintendência Estadual ...

JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM DECRETO DO GOVERNO DO AM QUE RESTRINGE TRANSPORTE FLUVIAL DE PASSAGEIROS

Uma liminar concedida na noite desta segunda-feira (23/03) pela Justiça Federal, a ...

DEFENSORIA OBTÉM NA JUSTIÇA DECISÃO PARA RESTRINGIR VENDA DE MEDICAMENTOS TESTADOS NO TRATAMENTO DO CORONAVÍRUS

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve decisão favorável na Justiça do ...

DEFENSORIA QUER COMITÊ PARA EVITAR CORTES DE ÁGUA E ENERGIA POR INADIMPLÊNCIA DURANTE PANDEMIA DE COVID-19

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) propôs às concessionárias de água e ...

DEFENSORIA OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está oferecendo assistência jurídica ...

DEFENSORIA LEVA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS PARA JORGE TEIXEIRA

O Programa Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ...

PGE-AM DISPONIBILIZA NOVO ESPAÇO DE ATENTIMENTO

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) ampliou o atendimento ao público ao ...