Manaus, 21/05/2024

Inconstitucionalidade

RESOLUÇÃO DA ALEAM QUE AUTORIZA O USO DE COTA PARLAMENTAR PARA DESPESAS DE ASSESSORES É DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJAM

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou a inconstitucionalidade ...

JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI QUE VEDAVA A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO EM ESCOLAS DA SEMED

Decisão unânime do Pleno do TJAM declarou a inconstitucionalidade formal e material ...

RAQUEL DODGE OPINA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DE DOIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

G1 –  A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou pareceres recomendando a declaração ...