O juiz James Oliveira dos Santos, titular da Vara Única da Comarca ...
O juiz Yuri Caminha Jorge, titular da Comarca de Itamarati e respondendo, ...
Decisão da Justiça Estadual determina o prazo de 90 dias para que ...
Em Ação Civil, MPE-AM apontou que o Município infringiu preceitos legais e ...
O juiz Glen Hudson Paulain Machado, gestor da Vara de Execução Penal ...
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James ...
Por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus um preso de ...
