Manaus, 19/05/2024

Justiça

Cônjuge poderá incluir o sobrenome do parceiro mesmo depois do casamento

Não há limitação de tempo ao interesse do cônjuge para acrescentar ao ...

Sucessores de falecido devem pagar promessa de dívida prescrita

O desembargador João de Jesus Abdala Simões firmou não haver erro em ...

Projeto estabelece prazo para apresentação da defesa nos Juizados Especiais Cíveis

O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior   O Projeto de ...

“Atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia”, diz Fachin

Nesta segunda-feira (25), o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...

Ação Civil pública obriga União e Estado a criar ações de combate à tortura no AM

Estrutura faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, ...

Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios federais

Portaria com as regras foi publicada hoje no Diário Oficial da União ...

Justiça TSE triplica número de urnas eletrônicas auditáveis

Ministros atenderam pedidos da Comissão de Transparência das Eleições   O Tribunal ...