Manaus, 11/05/2025

Lei

Presidente Lula sancionou lei que estabelece idade máxima para veículos usados em autoescolas

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). ...

Roberto Cidade é autor de Lei que reforça proteção à mulher em caso de crime de importunação sexual

A Legislação Estadual também prevê a realização de campanhas de conscientização sobre ...

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana

Bancos do Amazonas passam a cumprir Lei de intérprete de Libras

Durante as inspeções foi constato um único banco que não oferece o ...

Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de mulheres na menopausa

O objetivo do programa, sob a coordenação da Secretaria de Estado de ...

Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos

Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado

RJ: Condenado por crime racial não poderá ter cargo no governo

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