Manaus, 18/05/2024

Lei sancionada

SANCIONADA HÁ UM ANO, CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL REGISTRAM MAIS DE 370 CASOS EM MANAUS

Praticar ato contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com ...

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO AMAZONAS AGORA TEM DIREITO AO USO DE NOME SOCIAL GARANTIDO

No Amazonas, a partir de agora, pessoas transexuais e travestis têm o ...

LEI QUE REFORÇA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER É SANCIONADA POR WILSON LIMA

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão prioridade para atendimento ...