Manaus, 20/05/2024

MP

MP DISPENSA ESCOLAS DE CUMPRIREM MÍNIMO DE 200 DIAS LETIVOS

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que ...

MP QUER SUSPENDER REAJUSTE DE MEDICAMENTOS POR 60 DIAS

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União ...

SENADO VOTA MP DA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA VIA INTERNET NESTA TERÇA

O plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua ...

MP PERMITE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ATÉ 4 MESES

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas ...

GOVERNO FEDERAL CONFIRMA NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO

A Medida Provisória (MP) 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em ...

A NOVA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO DESIGUAIS

Sancionada a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), o momento é ...

MEDIDA PROVISÓRIA QUE FACILITA VENDA DE BENS APREENDIDO COM O TRÁFICO É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida ...