O anúncio do Plano de Recuperação aconteceu, na tarde da última quinta-feira ...
A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, durante a 6ª Sessão Ordinária, ...
A concessionária tem até 30 dias para efetuar o pagamento da multa ...
A decisão unânime foi proferida na manhã desta segunda-feira (24), durante a ...
A decisão foi proferida na terça-feira (11) pelo desembargador Abraham Peixoto Campos ...
O tempo de atendimento é uma das metas previstas no contrato de ...
Diante da irregularidade, o Ipaam adotou as medidas cabíveis com base na ...
