Manaus, 06/05/2024

STJ

JULGAMENTO SOBRE PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA ENTRA HOJE NO TERCEIRO DIA

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o ...

STJ VAI DECIDIR SE CONDOMÍNIOS PODEM PROIBIR ALUGUÉIS POR APLICATIVOS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais ...

AS RAZÕES DO STJ PARA SOLTAR O EX-PRESIDENTE MICHEL TEMER

A prisão será substituída por outras medidas cautelares, como o bloqueio de ...

STJ JULGA HOJE HABEAS CORPUS DE MICHEL TEMER

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito ...

STJ MANTÉM DECISÃO QUE AUTORIZA AÉREAS A COBRAR BAGAGEM DESPACHADA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que a ...

STJ REDUZ PENA E LULA PODE IR PARA PRISÃO DOMICILIAR EM SETEMBRO

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta ...

JULGAMENTO DE LULA NO STJ DEBATE LIBERDADE E CONDENAÇÃO PELO TRIPLEX

Preso há um ano na sede da Superintendência da Polícia Federal em ...