O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) assinou um acordo de cooperação com a Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o Instituto Rui Barbosa e o Tribunal de Contas da União (TCU), e passa a fazer parte da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, com a finalidade de fortalecer o controle externo das políticas públicas.

“A celebração deste acordo se faz tão importante quanto necessária. Como órgão de fiscalização e controle precisamos aperfeiçoar nossas metodologias para continuar atendendo com o rigor da lei os anseios e necessidades da sociedade”, afirmou o presidente da Corte de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Mello. 

O acordo tem como objetivo principal a criação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, que visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no país. 
A atuação colaborativa entre os Tribunais de Contas trará inúmeros benefícios, já que, unindo esforços, experiências e recursos poderão entre outros, agilizar o tempo de resposta das decisões, impactando diretamente na eficiência do órgão.

TERMO DE ACORDO https://portaldogeneroso.com/wp-content/uploads/2021/02/Termo_de_Adesao_Acordo_TCU_IRB_Atricon_Rede_Integrar_Politicas_Publicas_Descentralizadas-1.pdf