O Polo da Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), na região do Médio Solimões, requisitou informações sobre às condições estruturais e de asfaltamento das estradas da Emade e da Agrovila, localizadas na área rural do município de Tefé. Conforme relatos da população, as vias estão impróprias para o tráfego de veículos, gerando impactos diretos na economia local.

Visando atender aos interesses das comunidades afetadas, a Defensoria solicitou da Prefeitura de Tefé, informações sobre a real situação e possíveis obras nos locais por meio de ofício. O documento é assinado pelas defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Solimões Marcia Fonteles, Flávia Araújo, Lucas Matos e Gustavo Cardoso. A equipe da DPE-AM esteve na estrada da Emade, constatou a existência de trechos sem asfaltamento, buracos e lama.

O defensor público Gustavo Cardoso relata que as estradas são de extrema importância para a sociedade tefeense, que diariamente necessita utilizá-las para atividades sociais e laborais. As vias interligam a área urbana e rural facilitando o escoamento da produção agrícola e movimentação do comércio. Desta forma, os produtores familiares e prestadores de serviços que dependem destes acessos estão se sentido prejudicados com a precária condição. A produção agrícola, baseada principalmente em cultivos de mandioca, já sente os impactos negativos para a economia local.

Segundo Gustavo Cardoso, o assunto é sensível e merece atenção sobretudo no atual contexto da pandemia. “O problema da falta de infraestrutura e asfaltamento impacta também no trabalho de prestadores de serviços que não conseguem acessar as vias ou acabam tendo um custo adicional que inviabiliza a própria atividade econômica, uma vez que as pessoas precisam pagar por uma moto ou um carro de grande porte para transitar na estrada. O impacto financeiro é significativo, sobretudo, no contexto da pandemia que vem empobrecendo a população. Isso gera ao poder público uma obrigação ainda maior de viabilizar esses direitos fundamentais e o próprio sustento das pessoas”, relatou Gustavo.

A Defensoria solicitou da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, informações à respeito de processo licitatório em curso referente a obras nessas localidades ou previsão para abertura de procedimento para este fim. A DPE-AM pede também o envio de relatório, detalhando as providências já efetivadas e as previstas para reverter a problemática. Além disso, solicita saber se há um cronograma de asfaltamento e estruturação das estradas da Emade e da Agrovila.

“A Defensoria espera conseguir um diálogo para encontrar soluções positivas, esperamos uma sensibilidade quanto ao pleito, ressaltamos que a população interessada sempre deve ser ouvida durante esse processo”, concluiu o defensor.

O Polo da Defensoria no Médio Solimões se colocou à disposição para realizar reunião extrajudicial com o objetivo de apresentar uma solução satisfatória para a comunidade.

Fotos: Divulgação/DPE-AM