O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou um novo concurso público com vagas para cartórios do estado. As inscrições começam na segunda-feira (8).

O edital oferta 15 vagas, sendo quatro para a modalidade “remoção”, ou seja, para profissionais que já atuam como delegatários em cartórios do Amazonas.

As outras dez vagas serão preenchidas pela modalidade “provimento”, ou seja, são destinadas ao ingresso de novos profissionais que ainda não atuam no segmento e que preenchem os pré-requisitos do edital.

De acordo com o TJAM, o concurso vai destinar percentuais de vagas a Pessoa com Deficiências (PcD) e a Negros.

Locais das vagas

As 15 vagas serão disponibilizadas para as seguintes localidades:

• Manaus (cartórios do: 8.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 4.º Registro Civil de Pessoas Naturais; do 8.º Tabelionato de Notas e do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais);
• Manacapuru (cartórios do 1.º e do 2.º Ofício);
• Cartórios Únicos das comarcas de Caapiranga;
• Barreirinha;
• Guajará;
• Santa Isabel do Rio Negro;
• Jutaí; de Eirunepé;
• Nova Olinda do Norte;
• Lábrea e
• Tonantins.

Pré-requisitos

Modalidade ‘remoção’

Para participar do concurso na modalidade “remoção”, o candidato deverá:

• estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Amazonas, por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital;
• comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada; e
• estar no exercício da titularidade de outra delegação de notas ou de registro, no Estado de Amazonas, até a data da outorga.

Modalidade ‘provimento’

Para participar do certame na modalidade “provimento”, que destina dez vagas aos profissionais que ainda não atuam no segmento registral e notarial, o candidato deverá:

• ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino oficial ou devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga – ou candidatos que tenham exercido por dez anos completos, função em serviço notarial ou de registro, até a data da primeira publicação do edital – ;
• ter nacionalidade brasileira;
• estar em exercício dos direitos civis e políticos;
• estar quite com as obrigações do serviço militar, se candidato do sexo masculino;
• não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga de delegação;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da delegação e
• comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Inscrições

As inscrições ficarão abertas entre 8 de maio e 9 de junho de 2023, no site da banca examinadora do concurso: http://www.concursos.ieses.org.

A taxa de inscrição custa R$ 300.

Provas

As duas modalidades de ingresso (provimento e remoção) terão provas – “objetiva de seleção”, “escrita e prática”, “oral” – todas aplicadas em Manaus – e também prova “de títulos”.

Na prova de títulos serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas dos candidatos sobre as matérias relacionadas ao cargo de Notário e Oficial de Registro.

Conforme edital, a prova objetiva está programada para ocorrer no dia 1º de outubro de 2023.

Serão 100 questões, sendo 45 delas abrangendo o conteúdo de Direito Notarial e Registral; 25 de Direito Civil, Direito Empresarial/Comercial e Direito Processual Civil; 15 de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; 5 questões abrangendo o conteúdo de Direito Penal e Direito Processual Penal; 5 questões de Normas Especiais e 5 questões de Conhecimentos Gerais.

Já a prova discursiva – Escrita e Prática – está programada para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2023 e constará de uma questão prática; uma dissertação e quatro questões teóricas.

A prova oral terá as datas anunciadas aos concorrentes que obtiverem pontuação para participar desta etapa, em audiência pública agendada para o dia 28 de maio de 2024.

Edital

Leia o edital n.º 001/2023 e outros documentos aqui.