Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou nesta terça-feira (28), no Portal do TJAM, a cartilha “Confinamento sem violência contra a mulher”. O objetivo da publicação – que pode ser acessada neste link  – é levar orientações sobre o combate contra a violência doméstica no período da Pandemia de covid-19.

Com 16 páginas, a cartilha contém esclarecimentos sobre a violência doméstica; canais de denúncia com telefones úteis; projetos desenvolvidos sobre o tema; classificação dos tipos de violência; medidas protetivas; descumprimento da medida protetiva e dispositivos de segurança.

“Objetivando minimizar o prejuízo causado pela pandemia ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a equipe multidisciplinar do 1.º ‘Juizado Maria da Penha’ elaborou uma cartilha como forma de prestar informações úteis às vítimas e população em geral, orientando, ainda, como fazer uso da rede de apoio e do sistema de justiça, inclusive, no que diz respeito aos pedidos de Medidas Protetivas de Urgência, sem risco de contágio pelo coronavírus”, destaca a juíza Ana Lorena Gazzineo, titular da unidade judiciária.

De acordo com a magistrada, a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia traz indicadores preocupantes sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Organizações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica já divulgaram o aumento de casos em razão da convivência forçada entre vítima e agressor.

Com o isolamento e a necessidade de uma convivência intensa familiar, há um aumento de condutas consideradas por lei como violência doméstica e familiar contra a mulher”, enfatiza a juíza Ana Lorena.

Com informações da assessoria