Nesta quinta-feira (22), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, determinar a remoção de vídeos do Tik Tok e Instagram com falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o chamado “kit gay”, que vinham sendo utilizadas para criticar o PT.

A decisão dos ministros derrubou liminar concedida em agosto pelo ministro Raul Araújo, que concordou com a manutenção das publicações questionadas pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos apoiadores da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência.

Araújo foi seguido pelos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach. Esses magistrados entenderam que as falas de Bolsonaro sobre o chamado “kit gay” não tinham a intenção original de desinformar.

A divergência foi aberta pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que entendeu se tratar de propagação de noticia falsa. Para ele, as declarações não poderiam ser enquadradas como mera liberdade de expressão.

– Temos que combater discurso de ócio, preconceito, fake news, papel de coragem e firmeza – afirmou.

Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves.

O TSE deu 24 horas para as redes retirarem os conteúdos do ar. Uma das postagens havia sido feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) no Instagram. Especialista e agência de checagem já desmentiram a suposta existência de um “kit gay” distribuído pelo PT nas escolas.