O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.

Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes.

Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Andifes convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira para debater as ações e providências.

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou.

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) anunciou,  o bloqueio de R$ 5,4 milhões da programação orçamentária para o empenho e renovação de contratos essenciais para o funcionamento da instituição, por parte da União.

Em nota, a direção da Ufam informou que no dia 30 de setembro o Decreto 11.216, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabeleceu o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2022 e nele consta os limites de movimentação e de empenhos, bloqueando o 5,8% do orçamento.

No decreto, o contingenciamento total de recursos somava R$ 2,6 bilhões no Orçamento, sem ainda informar as pastas que seriam atingidas com o corte.