Em prosseguimento às atividades do projeto Papa Pilhas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) vai distribuir coletores às dez Varas do Trabalho do interior do Amazonas, visando recolher pilhas e baterias usadas. O projeto lançado em maio deste ano tem como proposta disponibilizar pontos permanentes de coleta a fim de reduzir o impacto que o descarte incorreto desses produtos gera ao meio ambiente.

A sede do Regional, o Fórum Trabalhista de Manaus e o Fórum Trabalhista de Boa Vista já dispõem de um coletor no térreo de cada prédio.

Material sustentável

Os coletores foram produzidos de forma sustentável, com material MDF, não agressivo à natureza e sem custos para o Tribunal. Como o TRT11 já dispunha do material para produzi-los, o trabalho foi realizado pela Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Seção de Manutenção de Bens Móveis e Imóveis.

O resultado dessa parceria já se encontra na Seção de Apoio às Varas, que providenciará a remessa às Varas do Trabalho de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Lábrea, Humaitá, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé.Dessa forma, todos os prédios do Regional passarão a dispor de pontos permanentes de coleta, conforme previsto no projeto Papa Pilhas. A próxima etapa será a contratação de empresa especializada para realizar o descarte ambientalmente correto.

Responsabilidade socioambiental

A Lei Federal nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, bem como as responsabilidades dos geradores de direito público.

O presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, publicou o Ato 89/2018/SGP, em 18 de dezembro de 2018, incorporando  os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) à Política de Responsabilidade Socioambiental do TRT11.

A partir dessa iniciativa pioneira, foram estabelecidos princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes a serem implementados na realização de todas as atividades desenvolvidas no âmbito da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.

Dentre as diretrizes, destaca-se a promoção de ações alinhadas aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão na Agenda 2030 da ONU. A proteção ao meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável em termos econômicos sociais e ambientais estão entre as metas.

No âmbito do TRT11, as ações que visam estimular atitudes e práticas sustentáveis são planejadas pela Comissão de Gestão Socioambiental.

Sobre o projeto Papa Pilhas

O projeto Papa Pilhas faz parte do Plano de Gestão da Presidência  2018-2020, objetivo 5, que trata da ampliação do Projeto Valente de preservação do meio ambiente (coleta seletiva).A iniciativa também integra o planejamento estratégico da Seção de Gestão Socioambiental para 2019, com a inclusão de pilhas e baterias na coleta seletiva.