A violência doméstica aumentou no Brasil, no período da pandemia, e o Amazonas seguiu essa tendência, registrando o crescimento de 33% no número de casos no primeiro semestre deste ano, em comparação com mesmo período de 2020. Os dados são preocupantes, na avaliação do professor do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa, advogado Alexandre de Oliveira Netto. No mês em que se celebra o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher (10 de outubro), ele chama a atenção para o problema e orienta a denunciar e buscar ajuda especializada.

O estudo intitulado “Visível e invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado recentemente, destaca o tempo de convivência com os agressores, por conta do isolamento social, como uma das explicações para o crescimento da violência no período da pandemia. Mas ressalta que a pesquisa indica a questão financeira ainda como grande motivador.

O estudo mostra que para 25,1% das entrevistadas, a falta de autonomia financeira, impulsionada pelo aumento do desemprego, foi o que as deixou mais vulneráveis. Maior convivência com o agressor foi citada por 21,8%, e dificuldade de procurar a polícia, por 9,2%. No geral, uma em cada quatro brasileiras sofreu algum tipo de violência no último ano, seja ela física, psicológica ou sexual. Entre as agressões físicas, houve oito casos a cada minuto.

No Amazonas, a maior parte das ocorrências foi em Manaus. No primeiro semestre de 2021 foram 12.835 casos, sendo 11.977 na capital amazonense, conforme dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP). O confinamento causado pela pandemia, de acordo com o levantamento, acentuou os casos de violência no estado.

O professor Alexandre Netto explica que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que protege contra a violência, não contempla apenas os casos de agressão física. “Também estão previstas as situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral. São exemplos dessas situações, humilhar, xingar, diminuir a autoestima, tirar a liberdade de crença, controlá-la, oprimi-la, expor a vida íntima, e até mesmo a divulgação de vídeos íntimos, assim como reter documentos, dentre outros”, relacionou.

A vítima, segundo ele, deve se dirigir à Delegacia especializada em violência contra a mulher e denunciar o agressor. Ele cita como importante iniciativa da Polícia Militar, em Manaus, a criação da Ronda Maria da Penha, a qual garante o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, previstas em lei, quando a mulher estiver em situação de ameaça.

No curso de Direito da Faculdade Santa Teresa, o tema violência contra a mulher está sempre na pauta do dia, nas discussões e nos trabalhos em sala de aula. A instituição, que funciona na rua Acre, 200, no Vieiralves, conta com um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), instalado na rua das Ametistas, próximo ao endereço da FST. No local, estudantes do curso de Direito, com o suporte dos professores, atendem gratuitamente pessoas sem condições financeiras de constituir um advogado particular.

Coordenador do NPJ, Alexandre Netto informa que o escritório está aberto para receber mulheres vítimas de violência e prestar as orientações e suporte jurídico necessários. Os atendimentos são realizados nos seguintes dias e horários: às terças e quintas é das 14h às 17h30; às quartas e sextas-feiras é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30.

A coordenadora do curso Direito da Santa Teresa, Lúcia Maria Corrêa Viana, reforça que o serviço oferecido no NPJ contribui diretamente para a formação dos futuros advogados. A FST possui um Projeto Político Pedagógico (PPP) inovador e que se destaca entre as grades curriculares oferecidas pelas outras instituições. O projeto se propõe a levar aos alunos tudo o que está sendo debatido na atualidade e garantir que tenha experiências práticas do exercício da profissão.

Além de Direito, a Faculdade Santa Teresa conta com outros 10 cursos de graduação e 24 de pós-graduação. Tem como mantenedora Maria do Carmo Seffair e como diretora geral, Amanda Estald. Na faculdade, o estudante dispõe de uma estrutura de excelência para a aprendizagem, com laboratórios e tecnologias que facilitam e auxiliam em todo o processo de formação. Mais informações sobre os cursos podem ser obtidas através do site http://faculdadesantateresa.edu.br.