A 6.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul, encerrou as atividades da 4.ª Semana Interna de Conciliação com 49 acordos homologados, o que representou 69,01% das 71 audiências concluídas no período da ação, realizada de 10 a 14 de junho e que atendeu, diretamente, a mais de 300 pessoas.

A atividade, que vem sendo organizada anualmente pela unidade judiciária, atende ao que disciplinam os artigos 139, inciso V, e 359, ambos do Novo Código de Processo Civil, os quais possibilitam ao magistrado, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Além disso, a iniciativa também objetiva o cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuindo para a redução do volume de processos que ingressam na Vara.

Nos últimos três anos do evento, a equipe da 6.ª Vara de Família conseguiu êxito de 70% de acordos homologados durante as audiências, tendo cumprido acima de 100% a Meta 1 (que estabelece que se deve julgar mais processos que o número que entra) e a Meta 2 (que trata do esforço em julgar processos mais antigos) orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça. As principais demandas dos processos em pauta são Alimentos (pensão alimentícia), Guarda (de filhos), Divórcio, Investigação de Paternidade e Execução de Alimento.

Segundo o juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 6.ª Vara de Família, o resultado obtido foi satisfatório e cumpriu o objetivo de contribuir para uma Justiça mais eficaz, em beneficio dos jurisdicionados. “Cumprimos com muita dedicação os objetivos da 4.ª Sicom. A importância desse trabalho é mostrar que todos nós podemos atuar no atendimento ao melhor interesse dos nossos jurisdicionados, fortalecendo a cultura da paz, por meio dos métodos da conciliação. Foram cinco dias de intenso trabalho, quase todos eles sendo encerrados com expressivo número de acordos entre as partes”, disse o magistrado.

Semana nacional

Em novembro, todas as unidades judiciárias do TJAM participarão da “XIV Semana Nacional de Conciliação”, que acontecerá entre os dias 4 e 8 daquele mês. A Corregedoria-Geral de Justiça, responsável pela coordenação do evento no Tribunal, já iniciou os preparativos do evento, que é a maior mobilização do judiciário brasileiro em número de audiências realizadas, processos solucionados; movimentação financeira entre as partes processuais e contingente de trabalho, envolvendo magistrados, servidores, colaboradores e voluntários.