A 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Centro-Sul, está organizando a 4ª Semana Interna de Conciliação (4ª Sicon), que acontecerá de 10 a 14 de junho e já tem mais de 300 audiências pautadas.

A atividade, realizada anualmente pela unidade judiciária, atende ao que disciplinam os artigos 139, inciso V, e 359, ambos do Novo Código de Processo Civil, que possibilitam ao magistrado, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente, com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Além disso, a iniciativa também objetiva o cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), contribuindo para a redução do  volume de processos que ingressam na Vara.

Nos últimos três anos de evento interno, a equipe conseguiu êxito de 70% de acordos homologados durante as audiências, tendo cumprido acima de 100% a Meta 1, que estabelece que se deve julgar mais processos que o número que entra, e a meta 2, que trata do esforço em julgar processos mais antigos, orientadas pelo Conselho Nacional de Justiça. As principais demandas dos processos em pauta são Alimentos (pensão alimentícia), Guarda (de filhos), Divórcio, Investigação de Paternidade e Execução de Alimento. As audiências acontecerão no horário das 9h às 14h, simultaneamente, com intervalos de trinta minutos entre elas.

Segundo o juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro, titular da 6ª Vara de Família, o objetivo da atividade é contribuir para uma Justiça mais eficaz, em beneficio dos jurisdicionados. “Solicitamos que os advogados dialoguem com seus clientes sobre a melhor forma de resolução dos litígios, contribuindo para agilizar e solucionar a demanda em benefício dos menores de idade, que são o foco principal das ações. Todos nós podemos atuar no atendimento ao melhor interesse e bem estar dos menores que têm processo aqui na 6ª Vara de Família”, explica o magistrado.

Inclusão de processos

O juiz Vicente salienta que as partes podem solicitar a inclusão de processos na 4ª Sicon, mesmo não estando com a audiência agendada. “Fizemos uma triagem dos processos com os requisitos para a Semana Interna de Conciliação, mas todos os que tiverem interesse em conciliar, podem entrar em contato com a secretaria da Vara pelo telefone 3303-5195 e solicitar a inclusão. O pedido pode ser feito se as partes estiverem em consenso ou mesmo se uma das partes estiver interessada em conciliar”, explica o magistrado.

Os processos em andamento na 6ª Vara de Família – num total de 3.023, atualmente – tratam de demandas recentes e ao comentar o volume de ações demandadas, o magistrado explica que “a população está mais consciente de seus direitos e o crescimento populacional ajuda no aumento das demandas, reforçando  a necessidade de atividades como a Sicon”, frisou o magistrado.

Durante o evento, em junho, o expediente externo da 6ª Vara de Família ficará suspenso, mantendo-se apenas o atendimento às partes e advogados de outros feitos não agendados que tenham caráter emergencial, como busca e apreensão de menor, execução de alimento, dentre outros.