Quatro homens acusados de tentar matar um jovem em uma banda de carnaval em 2020, em Manaus, devem ir a júri popular. A decisão é da Justiça do Amazonas. Os réus ainda podem recorrer.

O caso aconteceu no dia 24 de fevereiro de 2020, por volta de 1h30, durante uma banda de carnaval que ocorria no estacionamento de uma universidade particular, em Manaus. Conforme a denúncia, o jovem foi agredido pelos réus após defender prima de assédio.

Bruno Luan Oliveira Vasquez, Caio Nogueira Ribeiro, Pedro Henrique Damasceno Santos e Aldair Lucas Gonçalves dos Santos são réus no processo. De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele deverão ser submetidos a julgamento popular por tentativa de homicídio qualificado contra Odilon Pereira Velho Filho.

O juiz de direito Rosberg de Souza Crozara, que responde cumulativamente pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, assina a decisão na Ação Penal nº. 0626860-03.2020.8.04.0001.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). Conforme o TJAM, a Sentença de Pronúncia foi proferida no dia 23 de agosto, e o magistrado acatou na íntegra a denúncia oferecida pelo MPE.

Eles devem responder pelos crimes de tentava de homicídio, motivo torpe, impossibilidade de defesa do ofendido. Aldair Lucas Gonçalves dos Santos também foi denunciado por praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Segundo o Tribunal de Justiça, no decorrer da instrução processual que antecedeu a Sentença de Pronúncia, os réus admitiram as agressões físicas mas alegaram a inexistência da intenção de matar, buscando a desclassificação do delito para lesão corporal.

Os réus respondem ao processo em liberdade e usam tornozeleira eletrônica. Na Sentença de Pronúncia, o juiz determinou que não há mais a necessidade de eles utilizarem o equipamento, mantendo a obrigação de que se apresentarem mensalmente à justiça.

Crime

De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia do Ministério Público, no dia 24 de fevereiro de 2020, por volta das 1h30, no estacionamento de uma universidade particular localizada na Avenida Professor Nilton Lins, no bairro Flores, Zona Centro-Sul, Bruno Luan Oliveira Vasquez, Caio Nogueira Ribeiro, Pedro Henrique Damasceno Santos e Aldair Lucas Gonçalves dos Santos agrediram Odilon Pereira Velho Filho com chutes e socos.

As agressões provocaram diversos ferimentos pelo corpo da vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. De acordo com a denúncia do MPE-AM, os acusados só não causaram a morte de Odilon “por motivos alheios à sua vontade, pois foram afastados do local”.

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, em meio à banda de carnaval, Aldair apalpou as nádegas de uma jovem, quando ela se dirigia a um banheiro. Odilon repreendeu o acusado e pediu que ele cessasse com o ato, informando que a jovem estava acompanhada.

“Momentos depois, conforme a denúncia, Aldair e os demais denunciados cercaram as vítimas e começaram a agredir Odilon com socos e chutes, fazendo com que perdesse os sentidos”, lembrou o TJAM.

Odilon foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos. Ele é uma das testemunhas de acusação no processo.