“Estou sugerindo esse acordo que se configura num interesse mútuo em dispor sobre a aquisição de equipamentos de combate ao incêndio, bem como executar programas, serviços e atividades para essa finalidade, conforme a necessidade do município. O acordo técnico é um instrumento administrativo eficiente por conter, dentre as suas prerrogativas, ferramentas jurídicas ágeis, nesse caso, se justifica em virtude da ausência de um equipamento urbano de combate a incêndios”, reitera o parlamentar.

O deputado explica, ainda, que o expediente não representa de todo uma solução definitiva, porém, permite que o município tenha alguma proteção diante de um quadro gravoso de incêndios reincidentes, oriundos de desmatamentos associados a práticas ilegais de queimadas, que representa situação alarmante por se tratar de um grande potencial causador de danos ambientais.