O deputado federal Capitão Alberto Neto (PRB-AM) entrou com requerimento na Câmara dos Deputados para que seja realizada uma Audiência Pública a fim de discutir políticas públicas a serem desenvolvidas no combate a violência doméstica, aos crimes sexuais e ao feminicídio (homicídio cometido contra a mulher motivado por discriminação de gênero).

A reunião deverá ser realizada no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da qual o parlamentar amazonense faz parte como membro. O deputado reforça que a discussão se faz necessária devido ao grande registro de crimes contra a mulher no Brasil. O País ocupa o 5º lugar na lista de países com mortes violentas de mulheres, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“No Brasil, nós vivemos uma guerra surda contra as mulheres, em que cada vez mais vemos crimes de violência doméstica e homicídios cometidos contra as mulheres. Esses números colocam o Brasil em alerta para o combate a violência contra a mulher. É preciso políticas públicas para proteger as vítimas e punir os agressores de forma mais enérgica e eficaz”, defende o parlamentar.

Para o encontro, Alberto Neto solicitou que sejam convidadas as seguintes autoridades: Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; Ministro da Justiça, Sérgio Moro; Secretária da Mulher, Cristiane Britto; Deputada Federal e Presidente da Comissão de Defesa da Mulher, Luíza Canziani; e a Deputada Federal e Titular da Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, Flávia Arruda.

Casos crescentes no Brasil – De acordo com informações da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), a cada dez feminicídios registrados nos 23 países da América Latina, quatro foram ocorridos no Brasil. O dado tem como referência o ano de 2017, no qual o País registrou 1.133 casos de mortes violentas de mulheres.

O Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) aponta que os casos de feminicídios no Brasil estão relacionados com machismo e racismo, pois a taxa de assassinato de mulheres negras cresceu em 15% em uma década. Entre os anos de 2006 e 2016, a média nacional era de 4,5 assassinatos a cada 100 mil habitantes, já em relação aos homicídios de mulheres negras a taxa é de 5,3.