Depois do aumento repentino no preço da gasolina de R$ 3,99 para R$ 4,59, na cidade de Manaus, o autor da proposta de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que propõe investigar o suposto cartel nos preços dos combustíveis, o deputado estadual Álvaro Campelo (PP), subiu à tribuna do plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quarta-feira (20), para cobrar uma resposta efetiva, referente à instalação da CPI que aguarda a definição da Mesa Diretora da Casa.

Segundo o parlamentar, alguns donos de postos parecem não se importar com a possibilidade de criação da CPI. “Grande parte do segmento não está levando a sério as ações propostas pela Casa. Precisamos imediatamente dar uma resposta efetiva aos consumidores sobre esse alinhamento de preços, que acontece de forma rápida, do dia pra noite”, disse Campelo.

De acordo com autor da proposta de investigação, existe ainda a suspeita da prática de “dumping” entre donos de postos de combustíveis no estado. “Há fortes indícios de que donos de postos que dominam o setor, fazem com que empresários, com menor poder financeiro, vendam seus postos por não suportarem os preços da concorrência. Essa suposta prática é também criminosa e não pode ficar impune”, finalizou o parlamentar.

Proposta de redução do ICMS

O deputado Progressista, ainda em discurso, lembrou que já propôs a redução progressiva de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “Apresentei estudos ao Governo do Estado para que se faça uma redução progressiva do ICMS em 2% ao ano e assim chegaremos ao final do mandato do governador Wilson Lima (PSC), com o patamar de 17%, sem causar um impacto negativo no orçamento, com isso, reduzindo o preço do combustível”, ressaltou o parlamentar.

O deputado, ainda complementa, que se a alíquota do ICMS fosse reduzida em pelo menos 7%, a gasolina, que atualmente custa em média R$ 3,99 o litro, poderia chegar a ser de até R$ 3,10. “Essa medida (redução do ICMS) poderia aumentar arrecadação do Estado, por conta do impacto do consumo, produtividade e geração de empregos”, explicou Álvaro Campelo.